TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Jobim já admite candidatura à Presidência

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

2ª Turma indefere HC para contador português

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental intempestivo.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.

Tributário. Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.